DECRETO - Inventário Turístico do Município

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n° 01/2011

de 01 de Abril de 2011.

Convoca a 1ª Audiência Pública de Realização do Inventário Turístico do Município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que o Município deve realizar AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para discutir sobre os processos de Planejamento do Município de Pedra Grande.

CONSIDERANDO que a realização das audiências públicas implicará em despesas por parte do Município;

DECRETA:

Art. 1°. Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA que discutirá sobre o PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE, conforme determina o Ministério do Turismo, a ser realizada no dia 15 de Abril de 2011, às 08:30h (oito horas e trinta minutos) no Plenário da Câmara de Vereadores.

Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Grande, 01 de Abril de 2011.

MARCOS LUIZ PEREIRA

Prefeito Municipal